Destinatários

Este cartão é de uso exclusivo de membros efectivos e membros estagiários e respectivos agregados familiares directos (cônjuges, pais e filhos).

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Validade

O cartão tem uma vinheta com validade de 12 meses correspondente ao ano civil em curso para membros efectivos, actualizada anualmente.

O cartão tem uma vinheta com validade de 18 meses, a contar da data de início de estágio profissional, para os membros estagiários.
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